INVESTIGAÇÃO DETALHADA

ETAPA DE INVESTIGAÇÃO DETALHADA

INVESTIGAÇÃO DETALHADA

Investigação detalhada, terceira etapa do GAC

A Investigação detalhada é necessária caso os resultados obtidos na investigação confirmatória apresentem resultados positivos para contaminação. Se trata da  terceira etapa do gerenciamento de áreas contaminadas  e tem a missão de ampliar as investigações dos pontos que foram comprovados  como contaminados  na Investigação Confirmatória. juntamente com a investigação detalhada é apresentada  uma avaliação de risco à saúde humana  

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A Oxi Ambiental tem uma equipe de alta qualificação para execução dos serviços de investigação detalhada, contando com um time multidisciplinar e profissionais graduados em ensino superior, com especializações pertinentes a execução de gerenciamento de áreas contaminadas.

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Relatórios seguem todas a determinações dos órgãos ambientais competentes em todo o território nacional, executamos estudos auxiliares que ajudam na precisão da investigação como geofísica e o uso de drone para mapeamento aéreo, trazendo mais parâmetros de análise para o relatório técnico final.

FLUXOGRAMA DO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS NA
INVESTIGAÇÃO DETALHADA

FLUXOGRAMA SITE DETALHADA

Com base na DECISÃO DE DIRETORIA N° 038/2017/C, DE FEVEREIRO DE 2017  DA CETESB

A etapa de Investigação Confirmatória tem como objetivo principal confirmar ou não a existência de contaminação na área em avaliação, por meio da investigação de todas as fontes potenciais e primárias de contaminação identificadas na etapa de Avaliação Preliminar, e como objetivo adicional a obtenção de dados iniciais necessários à caracterização do meio físico.

Estão obrigados à realização desta etapa os Responsáveis Legais pelas áreas nas quais, durante a realização da Avaliação Preliminar, tenham sido identificados indícios ou suspeitas de contaminação (artigo 23 do Decreto nº 59.263/2013), as áreas convocadas ou demandadas pela CETESB e as áreas com potencial de contaminação (AP) enquadradas em pelo menos uma das situações indicadas no artigo 27 do Decreto nº 59.263/2013.

Em todos os casos, a Investigação Confirmatória deverá ser precedida da realização da Avaliação Preliminar, conforme §2º do artigo 26 do Decreto nº 59.263/2013.

A Investigação Confirmatória deverá ser executada com base no Plano de Investigação Confirmatória apresentado no Relatório de Avaliação Preliminar, observando o que estabelecem o Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas e as normas técnicas nacionais e internacionais relacionadas às técnicas de investigação.

Eventuais alterações do Plano de Investigação Confirmatória, apresentado no Relatório de Avaliação Preliminar, deverão ser especificadas e justificadas, devendo ser descritas no Relatório de Investigação Confirmatória.

Os resultados das análises químicas das amostras obtidas nesta etapa deverão ser comparados com os Valores de Intervenção para solos e águas subterrâneas estabelecidos pela CETESB por meio da Decisão de Diretoria nº 256/2016/E, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 24.11.2016, ou nos valores decorrentes de processos de atualização, devidamente aprovados.

Para substâncias químicas de interesse ou meios não contemplados na referida Decisão de Diretoria, deverão ser utilizados os valores definidos na última atualização dos Regional Screening Levels (RSLs), desenvolvidos pela United States Environmental Protection Agency (US EPA) ou calculados a partir da Planilha de Avaliação de Risco da CETESB. Para as substâncias que não constarem nessas listas, poderão ser utilizadas listas de valores orientadores produzidas por outras entidades reconhecidas.

Na definição do valor a ser adotado, para efeito de comparação com as concentrações observadas nas amostras de solo, deverá ser considerado o cenário de ocupação existente ou proposto para a área, a saber, agrícola, residencial ou comercial/industrial. Nos casos em que não seja possível a caracterização específica de um único cenário, deverá ser adotado o cenário para o qual os valores de intervenção sejam mais restritivos dentre aqueles existentes ou propostos para a área.

A área será classificada como Área Contaminada sob Investigação (ACI) caso sejam constatadas uma ou mais das condições estabelecidas no artigo 28 do Decreto nº 59.263/2013, ou seja: 

“I – Contaminantes no solo ou na água subterrânea em concentrações acima dos Valores de Intervenção;

II – Produto ou substância em fase livre;

III – Substâncias, condições ou situações que, de acordo com os parâmetros específicos, possam representar perigo, conforme artigo 19, § 3º deste decreto;

IV – Resíduos perigosos dispostos em desacordo com as normas vigentes.”

Observações da etapa de Avaliação Confirmatória 

Observação 1: Nos casos em que a contaminação de solo observada possa afetar receptores situados em área com uso do solo diferente daquele existente na área sob investigação, os resultados decorrentes da caracterização do solo deverão ser comparados com os Valores de Intervenção relativos a todos os usos do solo observados.

Observação 2: Caso a ultrapassagem dos Valores de Intervenção ocorra somente para substâncias que possam estar associadas à qualidade natural do meio, é recomendável que esta hipótese seja verificada por meio de investigação complementar, de modo a embasar a revisão da classificação da área.

Observação 3: Se o Modelo Conceitual 1 (MCA1) apresentar incertezas quanto às características dos materiais presentes em subsuperfície, deverão ser realizadas sondagens iniciais, preferencialmente fora das áreas fonte, para a caracterização do meio, embasando a revisão do Plano de Investigação Confirmatória.

Observação 4: A realização de sondagens junto às fontes potenciais de contaminação que possam conter DNAPL (Fase Líquida não Aquosa mais densa que a Água) deverá ser evitada. Quando necessária, deverá ser precedida do reconhecimento da litologia local, com ênfase nas unidades hidroestratigráficas, por meio da realização de sondagens fora das áreas fonte. Esta medida visa a evitar o transporte de contaminantes para porções mais profundas, a partir da perfuração de eventuais unidades de baixa permeabilidade que atuariam como uma barreira a prevenir a migração desses compostos em subsuperfície. Após a execução dessas sondagens de reconhecimento, para a realização de sondagens junto às fontes potenciais de contaminação deverão ser adotadas práticas que previnam o arraste dos DNAPLs para as porções inferiores do aquífero, como por exemplo, o isolamento das unidades hidroestratigráficas pouco permeáveis por meio de concreto, prosseguindo a sondagem pelo interior da camada de concreto.

Observação 5: Durante a realização de Investigação Confirmatória, os poços e as nascentes utilizadas para abastecimento de água existentes na área do empreendimento devem ser identificados e georreferenciados, e procedida a amostragem e caracterização química de sua água.

Observação 6: A destinação dos solos, resíduos e outros materiais provenientes das atividades relacionadas à Investigação Confirmatória deverá considerar o que estabelece o ANEXO B, deste Procedimento.

Observação 7: Os laudos analíticos das amostras de solo e águas subterrâneas e outros materiais avaliados deverão estar de acordo com o definido na Norma ISO – IEC 17025, devendo necessariamente ser identificados o local onde foi coletada a amostra (nome e endereço), o ponto de amostragem, as datas em que as amostras foram coletadas e a extração e a análise foram realizadas, os métodos analíticos adotados, os fatores de diluição, os limites de quantificação, os resultados do branco de laboratório, da recuperação de traçadores (surrogate) e da recuperação de amostra padrão. Os laudos deverão ser acompanhados da ficha de recebimento de amostras (check list) emitida pelo laboratório no ato de recebimento das amostras e da cadeia de custódia referente às amostras coletadas, devidamente preenchidas e assinadas.

Observação 8: Os procedimentos de amostragem e análises químicas deverão observar o disposto na Resolução SMA nº 100, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 22.10.2013, e na Decisão de Diretoria Nº 310/2014/E/C/I, de 21 de outubro de 2014.

Observação 9: Classificada a área como Área Contaminada sob Investigação (ACI), o Responsável Legal deverá realizar Investigação Detalhada e Avaliação de Risco.

Observação 10: A Área Contaminada sob Investigação (ACI) não poderá ter seu uso alterado até a conclusão das etapas de Investigação Detalhada e de Avaliação de Risco, como determina o artigo 33 do Decreto nº 59.263/2013, sendo vedado aos órgãos públicos responsáveis pelo uso e ocupação do solo ou pela expedição de alvarás de construção, autorizar uma alteração de uso do solo sem a prévia manifestação da CETESB, conforme artigo 64 do Decreto nº 59.263/2013.

Observação 11: Caso seja identificada a existência de perigo, a CETESB deverá ser comunicada de imediato pelo Responsável Legal.

AVALIAÇÃO DE RISCO

A avaliação de risco tem por objetivo detectar o potencial de risco a saúde humana que a contaminação tem e que a pluma de contaminação obtém, através de um possível contato dérmico ingestão ou inalação de contaminantes podendo algum desses contaminantes ter potencial cancerígeno ao organismo humano.

O resultado da avaliação de risco irá determinar a necessidade de remediação ou não.

Com base na DECISÃO DE DIRETORIA N° 038/2017/C, DE FEVEREIRO DE 2017  DA CETESB

A Avaliação de Risco à Saúde Humana, visando à determinação dos riscos e das Concentrações Máximas Aceitáveis (CMA) para os receptores humanos identificados, deverá ser realizada por meio do uso da Planilha para Avaliação de Risco para Áreas Contaminadas sob Investigação da CETESB.

  1. Identificar as unidades de exposição;
  2. Identificar os receptores humanos considerando o uso atual e futuro da área, em cada unidade de exposição, bem como os receptores que se situam fora da área de exposição, mas que possam vir a ser atingidos em decorrência da expansão da pluma de contaminação;
  3. Identificar as substâncias químicas de interesse em cada unidade de exposição;
  4. Identificar todos os caminhos de exposição presentes e potenciais, atuais e futuros, para todos os em cada unidade de exposição;
  5. Calcular o risco para cada substância química de interesse considerando os diferentes receptores e caminhos de exposição, para cada unidade de exposição;
  6. Calcular o risco total para cada unidade de exposição, por receptor, considerando a soma dos riscos individuais das Substâncias Químicas de Interesse, agrupando-as em função dos seus efeitos carcinogênicos e não carcinogênicos;
  7. Calcular as Concentrações Máximas Aceitáveis para as Substâncias Químicas de Interesse existentes, para cada meio, considerando cada caminho de exposição e receptor identificado;
  8. Apresentar mapas de risco com a indicação dos receptores e dos hot spots;
  9. Apresentar conclusão sobre a necessidade de implementação de medidas de intervenção.

A Oxi ambiental é uma empresa de consultoria ambiental que atua no gerenciamento de áreas contaminadas e é especialista em remediação ambiental de solo e água subterrânea contaminados.

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